No dia 12 de outubro de 1492, sob as ordens de Reis espanhóis, o explorador genovês Cristóvão Colombo, chegou ao Novo Mundo, no atual Continente Americano. Sendo o primeiro europeu a realizar este feito, seu objetivo inicial era encontrar um caminho alternativo para a Índia.
Ao encontrar as Américas, Colombo acreditou ter chegado ao seu destino, por isso, ao avistar os nativos do Continente Americano, mas precisamente nas Antilhas e mais tarde no Golfo do México, ele acreditou serem índios, pois assim os espanhóis chamavam os nascidos na Índia. Para os portugueses, o povo da Índia eram denominados, indianos, atual gentílico utilizado para os nascidos no País que hoje é o segundo mais populoso do mundo com cerca de 1 bilhão e 400 milhões de habitantes.
Hoje chamamos de indígenas os primeiros moradores do Continente Americano e seus descendentes diretos, sendo esta uma denominação tida como respeitosa, pois reflete as idéias e lutas das diversas sociedades indígenas, segundo a professora e doutora em História Social pela USP, Márcia Moura.
Logo, para lembrar-se desse povo guerreiro por natureza e composto por um número aproximado de 400 milhões de indivíduos no mundo. Em 1940, durante o Primeiro Congresso Indigenista Americano, foi instituído o dia 19 de abril como a data comemorativa para o dia do índio. O dia do índio deve ser chamado de “dia dos povos indígenas”, para mostrar o devido respeito a esse povo, pois com esta denominação se evidencia melhor a luta de toda essa sociedade.
Os indígenas ocupam todas as regiões geográficas, mas nas regiões fora do continente Americano são chamados apenas de nativos. Eles espalham-se por 90 países e representam 5 mil culturas diferentes. Como 70 milhões de indígenas dependendo das florestas para sobreviverem, as comunidades indígenas terminam sendo os maiores apoiadores na proteção ambiental, sendo muitos deles caçadores, pastores e agricultores.
Em 13 de setembro de 2007 a Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, sendo esta Declaração um importante instrumento para orientar os direitos mínimos a serem observados a esses povos. Estes são os principais pontos dessa Declaração:
- Auto-determinação;
- Direito ao consentimento livre, prévio e informado;
- Direito a reparação pelo furto de suas propriedades;
- Direito a manter suas culturas;
- Direito a comunicação.
Desde os costumes até a saúde foram modificados após a chegada dos portugueses, mudando completamente a identidade cultural desses povos. Mas como o processo adaptativo é cercado de preconceito, barreiras culturais e linguísticas, o povo indígena precisa da atuação do Estado para compensar os prejuízos sofridos.
Em 29 de agosto de 2012, foi promulgada a Lei Federal 12.711 ou lei de cotas, que obriga as Instituições Federais a reservarem vagas para índios provenientes de rede pública, seguindo a mesma analogia, essa Lei se estende a negros e pardos de escolas públicas.
Considerando toda a discriminação sistemática porém, mesmo após 15 anos dessa Declaração, podemos perceber que ainda existe uma considerável distância entre o pretendido nesse reconhecimento formal dos direitos indígenas e a realidade. Pois segundo um relatório apresentado em setembro de 2022 na ONU, intitulado “Direitos humanos à água potável e ao saneamento de povos indígenas: situação e lições de culturas ancestrais”, o texto explica que de todas as pessoas em extrema pobreza no mundo, 18,7% são indígenas e 33% deles estão em áreas rurais. As condições precárias desses povos, impede que eles possam acessar água potável e tenham saneamento básico, fatores que agravam a vulnerabilidade do povo indígena, pois a falta desses recursos ou a baixa qualidade, aumenta o risco de doenças como cólera na população e diarréia nas crianças.
As comunidades indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a Região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos. Atualmente no Brasil temos 1.652.876 indígenas, segundo dados do IBGE 2022. No entanto, em 2010, o Censo Demográfico realizado pelo IBGE, registrou um total de 896.917 indígenas, dos quais 572.083 viviam na zona rural e 324.834 habitavam as zonas urbanas brasileiras. Estima-se que no início havia cerca de 5 milhões de nativos em território brasileiro, divididos em tribos, conforme seus troncos linguísticos, sendo as principais:
- Tupi-guaranis
- Macro-jê
- Aruaques ou aruak
- Caraíbas ou karib
- Ticuna
- Caingangue
- Macuxi
- Terena
- Guajajara
- Ianomâmi
- Pataxó
- Potiguara
Tendo hoje cerca de 305 etnias indígenas e 274 línguas, devemos lembrar que a maioria leva uma vida bem diferente dos seus antessores, tendo sua cultura, seus costumes e sofrida por este povo ao longo de centenas de anos, verifica-se a importância de políticas públicas que visem a conscientização da população em geral, visando o respeito e a importância cultural do povo indígena no processo de formação do pensamento brasileiro e até mesmo sua influência na cultura mundial, com isso, dando seguimento a intenção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Agenda 2030 prevista para o Desenvolvimento Sustentável, que visa não deixar niguém para trás.
TESTE DE ATENÇÃO
- Quem denominou os nativos americanos de índios?
- Como são chamados os cidadãos nascidos na Índia?
- Em que ano o Continente Americano foi descoberto pelos europeus?
- Acredita-se que havia quantos indígenas no Brasil, nos primeiros anos da sua descoberta? E quantos existem nos dias atuais, segundo dados do IBGE 2022?
- Cite pelo menos 3 dos principais pontos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovada na ONU.
- Cite alguns problemas de saúde entre os povos indígenas, que podem ser agravados devido a falta de saneamento básico e de água tratada?
- Em qual região brasileira tem maior número de indígenas, segundo o texto?
PENSANDO BEM
- Qual a diferença entre a palavra índio e o termo povos indígenas?
- Qual a influência da Lei de Cotas, no desenvolvimento das comunidades indígenas e na conquista dos seus direitos?
VOE ALTO
- Considerando que os indígenas foram os primeiros donos dessas terras e que muitos foram maltratados e explorados, perdendo espaço para aqueles que chegaram depois. Em um texto curto, faça uma breve relação deste fato com a criação da Lei de cotas e Lei do marco temporal de terras indígenas.
- Descreva a diferença existente entre os termos “POVOS INDÍGENAS” e “POVO INDÍGENA”.
HORA DE CONCENTRA – AÇÃO!
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